Termos e Condições de Uso

1. Aceitação e Definições

Estes Termos regulam a utilização do site Caminhos Brasil (gerido por Caminhos Brasil Viagens Ltda., CNPJ 45.192.831/0001-94). Ao navegar por este portal ou contratar consultorias e guias digitais aqui oferecidos, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

• Usuário / Você: Qualquer indivíduo que acesse o portal, leia nossos guias editoriais ou envie mensagens por meio de nossos canais.
• Conteúdo: Todos os textos, análises, roteiros sugeridos, fotografias, infográficos e elementos gráficos presentes no site.
• Serviços: Consultoria personalizada de roteiros e produtos digitais informativos.

2. Uso Autorizado e Conduta do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso do site estritamente para propósitos legais e em harmonia com a legislação da República Federativa do Brasil, abstendo-se de praticar tentativas de violação de segurança cibernética, engenharia reversa ou reprodução comercial não autorizada do material intelectual aqui disponibilizado.

3. Natureza dos Serviços e Isenção de Agenciamento Direto

O Caminhos Brasil atua como produtor de conteúdo editorial independente e consultor de planejamento turístico. Não atuamos como transportadora aérea, empresa de transporte rodoviário regular ou meio de hospedagem. As reservas finais, pagamentos a pousadas e contratações de guias locais ocorrem por conta e risco do viajante junto aos respectivos fornecedores independentes.

4. Propriedade Intelectual

Todo o acervo textual, a marca registrada nominativa e figurativa Caminhos Brasil, bem como a curadoria das publicações, constituem propriedade intelectual exclusiva da Caminhos Brasil Viagens Ltda., resguardada pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998). É estritamente vedada a reprodução total ou parcial para comercialização sem prévia e expressa autorização por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

Embora dediquemos o mais alto rigor técnico para atualizar sazonalidades, valores estimados e condições de acesso aos parques nacionais e reservas ambientais brasileiras, não nos responsabilizamos por:

• Alterações climáticas repentinas, cheias ou secas atípicas de rios e lagoas;
• Interdições preventivas determinadas por órgãos ambientais como ICMBio, Defesa Civil ou Prefeituras Municipais;
• Cancelamentos, atrasos de voos ou danos decorrentes da prestação de serviços por fornecedores terceiros.

6. Isenção de Garantias de Resultado Absoluto

O planejamento de viagem constitui atividade de meio e não de resultado garantido. A experiência individual do turista depende de variáveis subjetivas, climáticas e comportamentais durante a execução da sua viagem.

7. Links Externos e Parceiros

Nosso site pode conter links para portais de terceiros, governos ou cooperativas de ecoturismo. Não exercemos controle sobre políticas de privacidade ou práticas de terceiros e recomendamos a leitura dos termos respectivos de cada endereço visitado.

8. Lei Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato Legal

Para dúvidas jurídicas sobre estes termos, entre em contato através de: [email protected].